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Chitãozinho trava guerra na Justiça por fazenda milionária, segundo colunista, e detalhes são revelados
O cantor sertanejo Chitãozinho enfrenta uma disputa judicial contra o engenheiro agrônomo, José Azevedo Baptista, envolvendo a posse de terras em Goiás. Conforme informou o colunista Alessandro Lo-Bianco, o processo busca validar um documento assinado em 2006 sobre a Fazenda Santa Bárbara II.
A controvérsia teve início após uma negociação original sobre uma parte da Fazenda Galopeira ter sido supostamente ampliada pelo engenheiro. O profissional tenta utilizar a propriedade para quitar débitos com o próprio artista que ultrapassam o valor de R$ 6 milhões.
O cantor nega a existência e a validade jurídica do contrato extra apresentado por José Azevedo Baptista no tribunal. Segundo o colunista Alessandro Lo-Bianco, o sertanejo classificou o documento como estranho e desprovido de qualquer amparo legal no judiciário.
Perícia técnica e validade do documento
Para solucionar o impasse, a defesa do engenheiro solicitou a realização de uma perícia rigorosa em todas as assinaturas do contrato. A intenção é que especialistas analisem o papel utilizado em 2006 para descartar qualquer possibilidade de montagem ou falsificação documental.
Os advogados de José Azevedo Baptista sustentam que as assinaturas foram reconhecidas em cartório na época da negociação. De acordo com informações de Alessandro Lo-Bianco, a tese defensiva é que Chitãozinho já agia como proprietário da área há muitos anos.
Argumentos de nulidade e legislação vigente
A defesa do artista rebateu as acusações solicitando a extinção imediata do processo por considerar o documento nulo de pleno direito. Os advogados argumentam que o papel tenta transferir uma fazenda inteira sem a fixação de um preço, o que viola as normas legais brasileiras.
Alessandro Lo-Bianco relatou que a compra de terras por estrangeiros exige autorização do INCRA, documento que não teria sido apresentado no processo. O sertanejo solicitou que o valor da causa seja reajustado de R$ 1 milhão para aproximadamente R$ 7 milhões na justiça. A atualização sugerida por Chitãozinho baseia-se na cotação atual da arroba do boi para refletir a realidade do mercado agropecuário.
