Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu um passo importante na luta pela inclusão social no Brasil ao aprovar um projeto que garante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos para indivíduos que sofrem de doenças crônicas, raras ou graves. Essa decisão representa um avanço significativo não apenas no acesso à cultura, mas também na valorização da saúde e bem-estar emocional de um grupo que, muitas vezes, enfrenta desafios diários que vão além das limitações físicas.
O Que Diz o Projeto?
A proposta aprovada é um substitutivo elaborado pelo relator da Comissão de Cultura, que combina o Projeto de Lei 5165/16, de autoria do deputado Paulo Azi (União-BA), com outra proposta que foi apensada. O texto sugere que o desconto poderá ser estendido a um acompanhante, quando necessário, o que é um ponto crucial para aqueles que precisam de suporte em sua jornada.
