É isso que pode acontecer com Neymar e com o Santos após denúncia polêmica de Robinho Jr.

A acusação contra Neymar, formalizada por Robinho Jr, gerou um cenário de incerteza jurídica nos bastidores do Santos. O conflito ocorreu durante o treinamento de domingo, quando o jovem de 18 anos relatou ter recebido um tapa no rosto. Em resposta, a equipe que gerencia a carreira do garoto enviou uma notificação extrajudicial à diretoria na segunda-feira, exigindo apuração rigorosa dos fatos e alertando para o possível rompimento do vínculo empregatício caso a instituição não tome providências.

A cúpula alvinegra agiu para apurar a crise interna e divulgou um comunicado oficial detalhando os procedimentos adotados sobre o conflito. A nota publicada pela equipe destaca: “O Santos FC informa que, por determinação da presidência, foi instaurado, logo após a ocorrência dos fatos, processo de sindicância interna para analisar o episódio que envolveu os atletas Neymar Jr. e Robson de Souza Jr. (Robinho), durante o treino deste último domingo (3/5), no CT Rei Pelé”.

Possíveis punições para Neymar no Santos

O desdobramento das investigações pode resultar em penalidades severas para o veterano. O advogado especialista em direito do trabalho, Solon Tepedino, detalhou as implicações legais do caso. Segundo o profissional jurídico, se ficar comprovada uma conduta como agressão ou indisciplina grave, Neymar pode sofrer sanções trabalhistas, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa.  Em relação ao âmbito esportivo, a Justiça Desportiva pode aplicar suspensão por partidas, multas e outras penalidades previstas no regulamento.

Pelo lado do denunciante, a legislação vigente oferece mecanismos para resguardar a integridade no ambiente profissional. O especialista esclareceu as alternativas jurídicas que o jovem possui caso sinta que sua segurança foi violada. Sobre os direitos de Robinho Jr., Tepedino pontuou que ele tem o direito de buscar uma rescisão indireta do contrato de trabalho e cobrar indenização por danos morais, além de poder responsabilizar Neymar Jr. judicialmente. 

Rescisão de contrato de Robinho Jr e responsabilidade do clube

A viabilidade de um rompimento contratual unilateral por parte da promessa está atrelada à apresentação de evidências concretas sobre a falha do empregador em protegê-lo. O jurista enfatizou que a rescisão indireta é viável sob certas condições legais, ou seja, precisa ser comprovado que existe risco à integridade do atleta.