Justiça condena professor por ataques à filha de Roberto Justus; veja valor da multa

Na última terça-feira (21), a Justiça de São Paulo condenou o professor universitário Marcos Dantas, titular aposentado da UFRJ, por ataques publicados contra Vicky Justus, filha de 5 anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert. As informações são da Veja.

A ação foi movida pelo casal após uma publicação do professor no X (antigo Twitter) em junho deste ano, na qual Marcos Dantas escreveu “só guilhotina…” ao comentar uma foto em que Vicky Justus aparecia com uma bolsa de grife de R$ 14 mil. O comentário fazia referência ao método de execução usado na Revolução Francesa.

Justiça considera mensagem como discurso de ódio

O magistrado Cassio Pereira Brisola, da 1ª Vara Cível, afirmou que “afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido, objetivamente, exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores”.

O juiz ainda completou que “a mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direito da personalidade deles. Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles”.

A decisão determina que Marcos Dantas pague R$ 50 mil para Roberto Justus, R$ 50 mil para Ana Paula Siebert e R$ 50 mil para Vicky Justus, além de honorários e custas processuais. O valor solicitado inicialmente pela família era de R$ 300 mil. Ainda cabe recurso à sentença.

O caso teve grande repercussão após a publicação da foto de Vicky Justus com a bolsa de grife, que levou a comentários ofensivos do professor. Roberto Justus tinha se manifestado publicamente afirmando que tomaria medidas legais.