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Justiça nega revisão e mantém pena pesada de Hytalo Santos e do marido
O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, tiveram negado pela Justiça o pedido de revisão das penas a que foram condenados. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (7) pela juíza Maria dos Remédios Pordeus, da Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, na Paraíba.
Os dois foram condenados pela produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes na internet. Hytalo recebeu 11 anos e 4 meses de prisão e Israel Vicente foi sentenciado a 8 anos e 10 meses. A defesa tentava contestar a dosimetria das penas aplicada anteriormente pelo juiz Antonio Rudimacy.
Justiça nega revisão das penas de Hytalo Santos e do marido
Segundo a magistrada, não houve omissão, contradição ou erro na sentença que justificasse a alteração. A juíza ainda afirmou que a defesa estaria tentando rediscutir o mérito da condenação por meio de embargos de declaração, recurso usado apenas para esclarecer falhas técnicas em decisões judiciais.
Além da derrota no pedido de revisão, Hytalo e Israel também tiveram negado um pedido para reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça da Paraíba. A solicitação havia sido analisada em segunda instância pelo desembargador João Benedito, que manteve o casal preso no dia 22 de abril.
Hytalo Santos segue preso desde o ano passado
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e transferidos dias depois para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estão detidos preventivamente. O casal ainda responde a um processo na Justiça do Trabalho por suspeita de tráfico de pessoas e submissão de vítimas a condições análogas à escravidão.