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Movimento Brasil Livre é condenado a pagar R$ 50 mil para Wagner Moura
O Movimento Brasil Livre (MBL) foi condenado a pagar R$ 50 mil para o ator Wagner Moura, segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A indenização é referente a veiculação de uma publicação considerada ofensiva nas redes sociais do grupo e foi determinada com unanimidade pelos desembargadores da 9ª Câmara Cível.
Vale ressaltar que a decisão favorável ao ator veio após uma sentença de primeira instância que havia rejeitado o pedido do artista. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do O Globo.
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Em março de 2016, o MBL publicou em sua página oficial no Facebook uma imagem de Wagner Moura com o seguinte texto: “Quanto custa o seu Governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões de reais pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma.”
A arte veiculada ainda apresentava um selo com os dizeres: “Selo Rouanet de Governismo”, dando a entender que o artista estaria usando recursos públicos da cultura – na Lei Rouanet – para promover apoio político ao governo da então presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a Justiça do Rio de Janeiro, a postagem feita nas redes sociais configurou ataque à honra e à imagem do ator, além de disseminar desinformação e ultrapassar os limites da liberdade de expressão.
No processo, as autoridades determinaram ainda que o conteúdo seja removido da internet no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento — valor que poderá ser aumentado se houver reincidência. O MBL ainda pode recorrer da decisão.
