Promotora avalia investigação sobre jogos de azar e determina envio de processo envolvendo Thais Carla

Thais Carla passou a ser investigada após uma denúncia apresentada na Bahia, em 2024, envolvendo a divulgação de plataformas de jogos de azar em suas redes sociais. As informações foram divulgadas pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.

A apuração policial buscava esclarecer se as publicidades poderiam configurar contravenção relacionada à exploração de jogos de azar ou eventual crime de estelionato. Durante o procedimento, a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) analisou as campanhas promovidas pela influenciadora.

Polícia não identifica prática criminosa

Em relatório concluído em 26 de junho, a DRCC apontou que Thais Carla havia divulgado duas plataformas distintas. Uma delas tinha autorização para funcionar, enquanto a outra teria sido anunciada antes da entrada em vigor de uma portaria que estabeleceu novas restrições administrativas para a publicidade de jogos online. Ainda segundo a investigação, as circunstâncias não foram suficientes para caracterizar crime. Também não foram encontrados elementos que apontassem para a prática de estelionato por parte da influenciadora.

Com a conclusão da apuração, o relatório policial apresentou um entendimento favorável à famosa. O procedimento foi então encaminhado ao Ministério Público da Bahia, que passou a analisar a competência para dar continuidade ao caso. A promotora de Justiça Lolita Macedo Lessa avaliou que a investigação não deveria permanecer sob responsabilidade da Justiça baiana e determinou o envio dos autos ao Rio de Janeiro.

Processo será analisado pela Justiça do Rio

A decisão considerou a regra jurídica segundo a qual, quando não é possível estabelecer com precisão o local em que uma eventual infração teria ocorrido, a competência pode ser definida a partir do endereço do investigado. Dessa forma, o caso foi direcionado para Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, onde deverá ser avaliado por uma vara criminal.

Na terça-feira (11), após a manifestação do MPBA ser acolhida pela Justiça, os documentos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um magistrado deverá analisar se a unidade é competente para conduzir o procedimento. Na sequência, o Ministério Público do Rio poderá pedir novas diligências ou defender o arquivamento. O relatório da DRCC, que não apontou crime nas condutas investigadas, poderá ser considerado na decisão sobre o futuro do caso.