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Anitta vence processo movido por fã idosa que disse ter sido ridicularizada; saiba detalhes
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu em favor da cantora Anitta em um processo movido pela fã Maria Ilza de Azevedo, que participou do documentário Anitta: Made in Honório, lançado pela Netflix em 2021.
Maria Ilza, que é idosa, afirmou no processo que teve sua imagem usada sem consentimento e que a exibição do episódio no qual aparece causou constrangimento público. Segundo ela, a situação teria se agravado pelo fato de tomar conhecimento da repercussão enquanto se recuperava de Covid-19 em um CTI. “Recebi ligações de vizinhos e parentes zombando de mim”, alegaram seus advogados. Além disso, advogados de Maria afirmaram que algumas pessoas duvidaram se sua capacidade mental, naquele momento.
No entanto, o juiz responsável pelo caso descartou as alegações e considerou que havia uma autorização formal assinada por Maria Ilza permitindo o uso de sua imagem, nome e voz. O documento passou por perícia grafotécnica, que confirmou tanto a autenticidade da assinatura quanto do conteúdo. A Justiça também ressaltou que a presença da fã na residência de Anitta ocorreu sem qualquer convite ou autorização da cantora.
Durante as filmagens, a cantora chegou a confundir Maria Ilza com uma profissional da equipe de figurino, o que gerou um momento de desconforto posteriormente exibido na série. A cena foi citada como motivo de vexame pela autora da ação.
Condenada
Apesar disso, o magistrado ponderou que o conteúdo do documentário segue o formato de reality show e que a aparição da fã se deu de forma espontânea e dentro do contexto natural das gravações. “Ficou comprovado que não houve abuso de direito por parte dos produtores ou da artista”, avaliou na sentença.
Diante disso, o pedido de indenização por danos morais foi negado. Além disso, Maria Ilza foi condenada a pagar as custas do processo e os honorários dos advogados da parte contrária, estipulados em 15% do valor da causa. Entretanto, a cobrança está suspensa devido ao benefício da Justiça gratuita concedido à autora.
