Deolane Bezerra vive isolada em pavilhão específico; saiba detalhes de como é a cela

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, de forma unânime, um novo pedido de habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra, mantendo a influenciadora e advogada detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.

A decisão, oficializada neste sábado, rejeitou as solicitações dos advogados, que buscavam a transferência da investigada para uma Sala de Estado-Maior ou a conversão da prisão preventiva em regime domiciliar.

Tribunal rejeita argumento da defesa

Os magistrados do tribunal entenderam que não existem irregularidades que fundamentem qualquer mudança na modalidade da prisão. Ao analisar o caso, a relatora Renata William Rached Catelli pontuou que, como a inscrição de Deolane na OAB foi suspensa em decorrência da detenção, ela perdeu o requisito profissional necessário para solicitar o benefício de cumprir a pena em uma Sala de Estado-Maior.

A relatora ainda frisou que a suspensão do registro na OAB não confere, por si só, o direito a condições especiais de custódia ou à conversão da medida preventiva em prisão domiciliar. Além disso, o Tribunal considerou as condições da unidade prisional, visto que, conforme informações da Secretaria da Administração Penitenciária, Deolane encontra-se isolada das demais presas.

Presídio detalha condições de custódia

A direção do presídio de Tupi Paulista esclareceu que ela ocupa individualmente um alojamento em pavilhão específico, equipado com itens básicos como cama, mesa, banheiro com chuveiro elétrico, televisão e ventilador, recebendo também quatro refeições ao dia, períodos de banho de sol e acesso a assistência médica e psicológica.