Eduardo Costa tenta novo recurso após ter habeas corpus negado

Eduardo Costa, de 46 anos, continua buscando um habeas corpus após a Justiça negar o pedido inicial. O artista foi condenado por difamação contra Fernanda Lima, de 47 anos, e deve pagar uma indenização, além de prestar serviços comunitários por oito meses no Rio de Janeiro.

A equipe jurídica do sertanejo argumenta que ele mora em Minas Gerais e, por isso, entrou com o recurso para que o cumprimento da pena ocorra em seu estado de residência.

Nota

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (13/03), os advogados do cantor confirmaram que o pedido liminar foi rejeitado, mas garantiram que o caso ainda será analisado novamente.

“A defesa continua atuando no processo, buscando as melhores alternativas em favor do cliente. Conforme sabido por todos, Eduardo é domiciliado em Minas Gerais. Por essa razão, foi impetrado um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com fundamento na necessidade de transferência do local de cumprimento da prestação de serviços. No âmbito desse habeas corpus, foi formulado um pedido liminar para apreciação prévia, que, por ora, foi negado. No entanto, a matéria será reavaliada no julgamento de mérito da ação constitucional”, informou a equipe jurídica.

Eduardo Costa ainda pode reverter decisão

Com a negativa do habeas corpus em caráter liminar, a defesa aguarda o julgamento do mérito para tentar mudar o local onde Eduardo Costa deverá cumprir a pena.

Decisão do tribunal