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Justiça decide hoje se Deolane Bezerra vai para prisão domiciliar; MP é contra
O futuro de Deolane Bezerra pode ganhar novos rumos nesta segunda-feira (6/7). A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga hoje o habeas corpus protocolado pela defesa dela, que tenta transferi-la para uma Sala de Estado-Maior ou, na ausência desta estrutura, garantir o direito à prisão domiciliar.
Por outro lado, para barrar a solicitação o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) montou uma forte ofensiva jurídica. Para convencer os magistrados a manterem a influenciadora em sua cela atual, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) anexou ao processo um levantamento estratégico.
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Segundo as informações do G1, o documento revela que 38 advogados estão atualmente detidos em celas especiais comuns no estado paulista, sem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) tenha exigido a transferência deles para Salas de Estado-Maior.
O MP argumenta que o sistema prisional de São Paulo sequer possui esse tipo de acomodação específica. Além disso, apontam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que celas individuais, separadas dos detentos comuns e com boas condições de higiene, são suficientes para cumprir a prerrogativa do Estatuto da Advocacia.
O embate sobre a cela de Deolane
O ponto de maior atrito no processo é a verdadeira condição da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde a influenciadora está detida. A defesa de Deolane sustenta que o local é insalubre. Segundo um relatório de inspeção da OAB anexado ao pedido, a cela possui péssima ventilação, cheiro forte de tinta, barulho constante de outras detentas e até a presença de escorpiões.
A direção do presídio, no entanto, apresentou uma versão totalmente oposta ao Ministério Público. A unidade afirma que Deolane está em um pavilhão especial e isolado, ocupando um alojamento individual equipado com cama, mesa, televisão, chuveiro elétrico, ventilador, além de ter direito a banho de sol diário, assistência psicológica e quatro refeições por dia.
Alvo da Operação Vérnix sob a suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), Deolane Bezerra está presa preventivamente desde o dia 21 de maio e nega todas as acusações.
