Mantida a prisão de Deolane Bezerra; STJ rejeita habeas corpus e aponta falta de urgência jurídica

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Em decisão proferida na última quarta-feira, dia 1º de julho, o ministro Ribeiro Dantas rejeitou o pedido de habeas corpus formulado pela defesa, que pretendia obter a liberdade da investigada ou a sua transferência para o regime de prisão domiciliar.

Para fundamentar o pedido de revogação da prisão preventiva, os advogados argumentaram que há um excesso de prazo injustificado no andamento do processo. Conforme reportado pela CNN, a defesa também sustentou que a manutenção do cárcere seria desnecessária, visto que a integridade das provas já estaria assegurada.

STJ nega prisão domiciliar a Deolane

Como alternativas ao regime fechado, os representantes legais sugeriram o uso de tornozeleira eletrônica e a concessão de prisão domiciliar, baseando-se no fato de Deolane ser mãe de uma criança de 12 anos. Contudo, o relator do caso concluiu que não existem elementos que justifiquem a urgência jurídica necessária para flexibilizar a medida cautelar imposta.

O magistrado justificou a negativa da prisão domiciliar ao não identificar ilegalidades no trâmite processual nem urgência jurídica diante da situação da filha pré-adolescente da influenciadora. Em resposta, a defesa de Deolane Bezerra emitiu um comunicado com tom sereno, ressaltando que o mérito do pedido de habeas corpus ainda passará pela análise da 5ª Turma do STJ.

Defesa confia em absolvição final

Os advogados declararam que recebem a decisão liminar com tranquilidade e reforçaram seu compromisso em colaborar com as autoridades, reiterando a confiança de que, ao término do processo, a inocência dela será comprovada e todos os pontos devidamente esclarecidos.