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ONG de Netinho de Paula deve mais de R$ 50 mil a ex-funcionário há mais de 10 anos
A Justiça do Trabalho condenou o Instituto Casa da Gente, ONG fundada pelo cantor e ex-vereador Netinho de Paula, a pagar R$ 51.640,65 a um ex-funcionário demitido em 2011. Documentos obtidos pelo portal LeoDias mostra que o valor, reconhecido oficialmente em 2012, nunca foi quitado pela instituição. Passados mais de dez anos, o caso caiu no esquecimento — apesar da sentença já ter transitado em julgado e os valores terem sido homologados com a concordância das partes.
O autor da ação, José de Jesus Oliveira, trabalhou na entidade e alegou, entre outras coisas, falta de pagamento de salários, verbas rescisórias e anotação em carteira. A Justiça deu ganho de causa ao trabalhador, determinando não só o pagamento da dívida como também a regularização da CTPS e o recolhimento das contribuições ao INSS. Nenhuma dessas obrigações foi cumprida até hoje.
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A decisão judicial, assinada pela juíza Cristiane Serpa Pansan, determinava que o Instituto tinha 15 dias para pagar a dívida, sob pena de multa. A sentença também autorizava a dedução de parte da contribuição previdenciária do crédito do reclamante, mas exigia que o Instituto comprovasse o recolhimento de sua parte — o que não foi feito. Mesmo intimado por meio de seu advogado, o Instituto Casa da Gente ignorou os prazos estabelecidos.
Em 2018, já com o processo na fase de execução, a Justiça voltou a se manifestar, cobrando do ex-funcionário uma indicação de meios eficazes para seguir com a cobrança. Sem resposta, a ação foi arquivada. O juiz Maurílio de Paiva Dias determinou que, caso o trabalhador não se manifestasse em 30 dias, o caso permaneceria parado, aguardando uma nova provocação.
Criado por Netinho de Paula como projeto social voltado para jovens da periferia de São Paulo, o Instituto Casa da Gente teve forte visibilidade no início dos anos 2000, inclusive com apoio institucional e recursos públicos. Nos bastidores da Justiça, porém, a entidade acumula pendências trabalhistas e indícios de irregularidades. A ausência de pagamento ao ex-funcionário é um retrato do descompasso entre o discurso.
O portal LeoDias entrou em contato com a assessoria de Netinho de Paula, que deu, em nota, sua posição oficial sobre o caso: “Esse caso é muito antigo. Tramitado e julgado. O Instituto [Casa da Gente] sempre negou pagar esse rapaz porque ele roubou a ONG, [mas] na época era menor de idade [e] por isso não foi preso. A Justiça já definiu, já julgou e está tudo certo! Atualmente, esse rapaz (Dimas) é pastor de uma igreja em Alphaville”.
