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Oruam ainda precisa de autorização para fazer shows mesmo após vitória na Justiça
Cantor conseguiu revogação de mandado de prisão.
Mesmo com a revogação da prisão preventiva, Oruam ainda terá de cumprir uma série de determinações impostas pela Justiça para permanecer em liberdade. Entre elas está o recolhimento domiciliar em período noturno, o que pode afetar diretamente a agenda de apresentações do rapper.
A decisão foi divulgada na última sexta-feira (31/7), após a juíza Tula Corrêa de Mello retirar a acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis. Com o novo entendimento, o artista passou a responder por lesão corporal leve, uma tipificação que prevê penas mais brandas.
Segundo o novo entendimento, não há provas suficientes de que ele tenha agido com intenção de matar os agentes. Embora tenha deixado de responder pela acusação mais grave, Oruam seguirá submetido a medidas cautelares, utilizadas como alternativa à prisão preventiva.
Entre as restrições previstas estão comparecimento periódico à Justiça, proibição de frequentar determinados locais ou manter contato com pessoas específicas, além do recolhimento domiciliar e, em alguns casos, monitoramento eletrônico.
Por causa dessa obrigação de permanecer em casa durante a noite, o cantor não poderá realizar shows nesse período sem autorização judicial. De acordo com a advogada criminalista Natalia dos Santos, a defesa deverá apresentar um pedido ao magistrado responsável sempre que houver necessidade de cumprir compromissos profissionais.
Nesse requerimento, será preciso informar detalhes da agenda de apresentações e demonstrar a necessidade da liberação. A autorização dependerá da análise da Justiça, e o artista não poderá deixar a residência por iniciativa própria durante o horário estabelecido.
Caso alguma das medidas cautelares seja descumprida, o Judiciário poderá endurecer as restrições impostas ao rapper, inclusive com a possibilidade de decretar uma nova prisão preventiva. Com isso em contexto, Oruam deverá seguir com cuidados em relação as suas próximas ações.
