Todo mundo na rua: STJ decide soltar MC Ryan e MC Poze após prisão em operação da PF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de MC Ryan SP e outros 32 investigados detidos pela Polícia Federal na Operação Narco Fluxo. A decisão do ministro Messod Azulay Neto apontou irregularidade nas prisões temporárias da 5ª Vara Federal de Santos. O magistrado notou que o juízo estabeleceu encarceramento de 30 dias, prazo superior aos cinco dias solicitados pela polícia.

Ao analisar o habeas corpus, o ministro destacou a falha processual. “Especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de cinco dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, cinco dias”, registrou. A determinação beneficiou todos os alvos, incluindo MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, dono da Choquei.

Motivo que levou o STJ a soltar MC Ryan SP e outros investigados

Especialistas esclarecem que a ampliação do prazo sem justificativa viola regras processuais. O advogado Alexander Neves Lopes detalhou o rito. “No presente caso, o delegado federal representou, pelo prazo de cinco dias, prorrogáveis para mais cinco dias. Só que o juiz julgou além do pedido de representação. [Foram] 30 dias prorrogáveis por mais 30”, explicou. O erro gerou um constrangimento ilegal extensível a todos os envolvidos.

A extensão do benefício ocorre pelo princípio da isonomia. O advogado Ricardo Martins reforçou o erro da primeira instância. 

Operação Narco Fluxo investiga MC Ryan SP por lavagem de dinheiro

A detenção ocorreu em abril, em investigação da Polícia Federal sobre ocultação de valores ilícitos. O inquérito aponta que o grupo usava a indústria fonográfica para dissimular recursos de apostas, rifas e tráfico internacional de substâncias ilícitas. Com a anulação judicial, os seis alvos que não haviam sido localizados no dia da deflagração da operação também tiveram os pedidos de captura revogados automaticamente.