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Condenado a 8 anos de prisão, Leo Lins perdeu fortuna na Justiça; valor foi divulgado
O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos considerados preconceituosos durante seu show de stand-up intitulado “Perturbador”, realizado em 2022. A decisão, proferida pela juíza Bárbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também impôs ao comediante o pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos da época, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A defesa do humorista informou que recorrerá da sentença.
O show “Perturbador” foi publicado no YouTube e alcançou cerca de três milhões de visualizações antes de ser removido por decisão judicial em 2023. Durante a apresentação, Léo Lins abordou temas sensíveis como abuso sexual, racismo, pedofilia, zoofilia, gordofobia, entre outros. O material também incluiu referências jocosas a crimes e tragédias, como o incêndio na Boate Kiss, e citações a pessoas públicas.
Humorista foi duramente criticado em decisão da Justiça
A sentença destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para a propagação de discursos de ódio. A juíza considerou como agravantes o contexto de diversão e descontração em que as declarações foram feitas, além da ampla divulgação do conteúdo. Segundo a magistrada, “o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”.
A defesa de Léo Lins argumentou que as piadas foram feitas no contexto do humor e sem intenção de ofender ou incitar preconceito. Afirmou que se tratava de um personagem no palco e que muitas das pessoas citadas como vítimas, inclusive, acompanham seus shows e não se sentiram ofendidas. O humorista também argumentou que o humor tem como objetivo proporcionar risos e aliviar dores.
Supostos discursos preconceituosos foram denunciados pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia, apontando que Léo Lins publicou e distribuiu vídeos na internet com discursos preconceituosos e discriminatórios contra diversos grupos vulneráveis. Entre os alvos estavam pessoas negras, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, homossexuais, judeus, nordestinos, evangélicos, gordos e portadores do HIV.
A Justiça considerou que o humorista cometeu crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 e na Lei nº 13.146/2015, com agravantes por veicular o conteúdo em redes sociais e no contexto artístico e cultural. O caso segue em discussão, e a defesa do humorista já anunciou que recorrerá da decisão.
