Henrique e Juliano viram alvo de ação milionária e Justiça já decidiu sobre pedido dos empresários

Quatro empresários do Espírito Santo acionaram na Justiça empresas relacionadas a Henrique e Juliano e cobram R$ 5 milhões por uma suposta quebra de contrato envolvendo a comercialização de ingressos para shows da dupla. Segundo o g1 Tocantins, o processo tramita na 3ª Vara Cível de Palmas e, até o momento, não existe decisão judicial reconhecendo qualquer dívida.

De acordo com os autores da ação, em agosto de 2022 foi firmado um Memorando de Entendimento com a 2M Participações e Investimentos, empresa da qual os cantores são sócios. O documento previa a transferência do controle majoritário de três empresas, além dos direitos relacionados à marca e ao software da plataforma LeBillet.

Disputa envolve exclusividade na venda de ingressos

Os empresários afirmam que o acordo de exclusividade não teria sido respeitado. Conforme a ação, desde 2023 os ingressos das apresentações de Henrique e Juliano passaram a ser vendidos pela plataforma concorrente GuichêWeb. Os autores também sustentam que outra empresa ligada aos mesmos sócios passou a receber e repassar os valores obtidos com as vendas.

Além da multa prevista no contrato, o grupo solicita indenização por lucros cessantes, sob a alegação de que deixou de receber valores após a mudança na plataforma. Também foi pedido que a Justiça determinasse preferência à LeBillet na comercialização dos ingressos e autorizasse o depósito judicial das quantias arrecadadas durante o andamento do processo.

Justiça rejeita pedido de urgência

A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço negou a solicitação de urgência. Na decisão, a magistrada destacou a existência de outro processo, mantido sob sigilo, que discute a própria validade do contrato firmado entre as partes. Segundo a avaliação apresentada, os prejuízos apontados são de natureza patrimonial e podem ser reparados financeiramente caso os empresários obtenham uma decisão favorável.

A defesa de Henrique e Juliano afirmou que não existe decisão judicial reconhecendo a suposta dívida, contestou integralmente as alegações apresentadas pelos antigos parceiros comerciais e declarou que apresentará argumentos e provas no decorrer do processo. Os empresários, por sua vez, solicitaram uma audiência de conciliação virtual e disseram estar dispostos a negociar.