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MC Guimê e Lexa: Justiça investiga bens e direitos autorais por dívida milionária de mansão em Alphaville

A ação judicial envolvendo MC Guimê e Lexa teve novos desenvolvimentos. O processo, que começou em 2016, refere-se à aquisição de uma mansão em Alphaville, Barueri (SP), avaliada em R$ 2,2 milhões. Na época, Guimê não pagou uma parcela do imóvel, gerando uma dívida de cerca de R$ 777 mil com os antigos proprietários. Atualmente, esse valor, com a inclusão de juros e correções, já ultrapassa os R$ 3 milhões.
Recentemente, a Justiça brasileira exigiu que a gravadora Som Livre e diversas associações do setor musical forneçam dados sobre os rendimentos, bens e contratos de artistas relacionados a direitos autorais e fonográficos. A solicitação foi direcionada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a entidades como ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM, SOCINPRO e UBC. O objetivo é verificar a existência de bens ou contratos vinculados a esses direitos.
Investigação visa penhora de bens dos artistas
A medida busca investigar a viabilidade de penhorar bens como shows, fonogramas, direitos de imagem ou qualquer outro patrimônio de artistas para assegurar o pagamento de uma dívida. É importante ressaltar que esta é apenas uma investigação preliminar; a penhora em si ainda não foi aprovada.
Lexa tenta acordo amigável sem sucesso
A assessoria jurídica de Lexa informou ao portal LeoDias que a cantora sempre esteve disposta a resolver a questão amigavelmente, mas não foi possível chegar a um acordo com a parte que iniciou o processo.
“É importante destacar que a artista sempre buscou resolver a controvérsia de forma proativa e transparente, por meio de composição extrajudicial, tendo apresentado propostas concretas com valores e bens consideráveis. Essas tentativas, no entanto, não obtiveram êxito por ausência de consenso entre as partes, apesar da clara boa-fé demonstrada por Lexa”, informou o advogado de Lexa.
