A Polícia Civil do Distrito Federal assumiu a investigação contra uma jovem de 22 anos acusada de agredir o filho, de apenas 5 anos. O caso chegou ao conhecimento da polícia após denúncia do conselho tutelar.
Ao ser questionada pelos policiais, a mulher confirmou que havia agredido a criança e relatou que o fez porque o menor havia levado moedas para a escola, sabendo que “seria proibido pela instituição de ensino”.
Com auxílio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), agentes foram até a casa da mulher, em Água Quente, nesta quarta-feira (22/05) e efetuaram a prisão. O caso foi enquadrado na Lei Henry Borel.
A mulher deve responder por lesão corporal qualificada, por ocorrer em ambiente domiciliar. As agressões foram descobertas após agentes do Conselho Tutelar identificarem que a criança tinha múltiplas lesões pelo corpo.
O menino foi encaminhado ao IML, onde passou por exame de corpo delito e o exame confirmou as lesões. Logo após a constatação das lesões, foi emitido o mandado de prisão contra a mulher.
Não foi esclarecido se foram constatadas lesões antigas na criança, que comprovassem que as agressões eram mais antigas. A mulher não teve o nome revelado, assim como o nome da criança, conforme determina a lei.
No Brasil, a violência doméstica é alvo de tipificação criminal e existem leis que visam coibir a aplicação de castigo físico contra crianças e adolescentes. A atuação do conselho tutelar nesses casos é fundamental.
