Famosos
Namorado de Sandy pode ser preso, segundo análise jurídica de especialistas, diz site; detalhes são revelados
O caso envolvendo Pedro Andrade, namorado da cantora Sandy, e a SulAmérica Saúde reacendeu o debate sobre fraudes nos reembolsos de planos de saúde. A Justiça de São Paulo negou o pedido de suspensão dos reembolsos, indicando que o mérito ainda precisa ser julgado.
A operadora acusa o instituto ligado ao médico de causar um prejuízo superior a R$ 2 milhões. A estratégia teria sido fracionar recibos ou simular consultas diferentes para inflar os valores reembolsáveis.
Essa prática consiste em fraudar o sistema com atendimentos falsos ou valores alterados para obter vantagens ilícitas. Isso representa uma violação contratual e desrespeita a boa-fé exigida nos contratos com operadoras.
Possíveis implicações criminais
“O médico pode ser preso pela prática de fracionamento de recibos médicos quando configurada a hipótese de crime de estelionato, nos termos do artigo 171 do Código Penal. A prisão, contudo, não é automática e depende da comprovação de dolo específico, ou seja, da intenção deliberada de fraudar a operadora de saúde para obter vantagem ilícita“, explicou Gabrielle Chalita, do escritório Rubens Naves Santos Jr., ao Splash, do portal UOL.
Caso haja indícios suficientes, Pedro Andrade poderá responder por outros crimes além de estelionato, informou o Splash. Entre eles estão falsificação de documento, uso de documento falso e falsidade ideológica, conforme os artigos 298, 304 e 299 do Código Penal.
A advogada Nathália Chuva também deu entrevista ao Splash e explicou que a pena pode levar à prisão se for superior a quatro anos. No entanto, uma prisão preventiva durante a investigação é improvável sem requisitos legais.
Consequências para os usuários
Gabrielle Chalita ressalta que os beneficiários podem ser obrigados a devolver os valores obtidos via reembolso. Contudo, se agiram de boa-fé e foram enganados por prestadores, não podem ser punidos.
O advogado Saulo Stefanone Alle reforçou a necessidade de analisar cada situação para diferenciar quem cometeu fraude de quem foi vítima. O caso segue sob investigação e poderá estabelecer precedentes importantes para o setor.
