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O que é prisão domiciliar, regime que Deolane Bezerra cumpre após deixar cadeia
Após cinco dias presa, Deolane Bezerra está liberada da prisão convencional para cumprir prisão domiciliar pelas acusações de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O portal LeoDias explica como funciona esse tipo de prisão e como a advogada deve ficar nos próximos dias.
A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão tradicional, em que o indivíduo cumpre sua pena ou aguarda julgamento em sua própria residência – como é o caso de Deolane – com a condição de obedecer certas restrições. Deolane deve permanecer em sua residência, podendo sair apenas em situações específicas autorizadas judicialmente, como: tratamento médico; audiências; outras situações excepcionais, a critério do juiz.
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Na prisão domiciliar é proibido: sair de casa sem autorização judicial prévia, frequentar bares, casas noturnas, e outros locais que possam comprometer o andamento do processo, contato com outros envolvidos no processo, consumo de álcool e drogas e outras proibições que podem ser determinadas pelo juiz, considerando as particularidades do caso.
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Pode ser determinada a realização de visitas periódicas à residência para verificar o cumprimento das condições impostas e, em alguns casos, pode ser determinado o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do deslocamento.
A prisão domiciliar não tem uma duração pré-estabelecida. Ela pode se encerrar caso tenha progressão para um regime mais benéfico, cumprimento de pena integralmente, o juiz revogar a prisão domiciliar por descumprimento de alguma medida ou os motivos que fundamentam a prisão domiciliar deixarem de existir.
Entre os motivos que uma pessoa pode passar da pena em cadeia para a domiciliar é ter mais de 80 anos, necessitar de atendimento médico especializado, ser insubstituível nos cuidados especiais de pessoas menores de 6 anos ou com deficiência, gestantes e mães ou pais de crianças com menos de 12 anos.
Irmã de Deolane confirma prisão domiciliar
Dayanne Bezerra apareceu nas redes sociais nesta segunda-feira (9/9), para anunciar que a irmã, Deolane Bezerra, será finalmente liberada da prisão em Pernambuco, no Recife. A advogada está presa desse a última quarta-feira (4/9), por suspeita de lavagem de dinheiro em um esquema de casa de apostas. A mãe da influenciadora, Solange Alves, permanece na prisão.
“Estamos indo para a porta do presidio, saiu a decisão, Deolane foi liberada, mas a minha mãe não. É uma prisão injusta, arbitrária, precisamos de vocês lá. Quem puder ir para lá, precisamos de vocês lá, quem puder ir para lá nos ajudar. Vamos sair com a Deolane, mas precisamos mais do que nunca da força de vocês para tirar minha mãe de lá”, declarou Dayanne.
Ela ainda voltou a afirmar que a matriarca é inocente e não merece permanecer presa: “Minha mãe é inocente, não tem nada que justifique essa prisão. Enquanto minha mãe está presa, tem um monte de investigados e milionários por aí. O que está acontecendo, Brasil? O que é isso?”, finalizou o desabafo.
Deolane Bezerra e a mãe, Solange Alves, estão na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. As duas foram detidas durante a operação Integration, que começou em dezembro de 2022, contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Vale lembrar que elas ainda não foram julgas e portanto, não consideradas apenas suspeitas enquanto a polícia segue com a investigação.
