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Saiba quais são os próximos passos para Solange Bezerra após ter prisão flexibilizada
O caso envolvendo a prisão de Deolane e Solange Bezerra continua rendendo grandes reviravoltas, e uma delas surgiu na última quarta-feira (18/9). Um pedido de habeas corpus em favor da mãe da advogada foi aceito, e agora a ela terá sua prisão flexibilizada. Porém, grande dúvida é o que vem a seguir. O portal LeoDias apurou e esclarece os próximos passos.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável por deferir a medida. Após a decisão ele alertou os advogados de Solange. A prisão flexibilizada ocorre quando a pena da pessoa é ajustadas para regimes menos rigorosos, como prisão domiciliar ou semiaberta.
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Por outro lado, as condições e consequências variam em cada caso, sempre seguindo a legislação e os detalhes da decisão judicial. Assim que tiver os detalhes confirmados, Solange Bezerra deverá cumprir rigorosamente as condições impostas pela Justiça para não ter a medida revogada.
Tudo indica que a mãe de Deolane deverá usar tornozeleira eletrônica, e a flexibilização também pode incluir a proibição de sair de casa em determinados horários, além do comparecimento periódico em juízo. Dependendo do caso, o juiz ainda pode determinar a realização de determinadas atividades fora de casa.
O uso de tornozeleira eletrônica permite o acompanhamento em tempo real dos movimentos do indivíduo, e o descumprimento poderá levar à revogação do relaxamento da prisão. Esse não deverá ser o caso, mas a pessoa pode ser obrigada a participar de programas de ressocialização.
Solange Bezerra ainda está detida na Colônia Penal do Bom Pastor, em Recife, mas a expectativa é que deixe o local após a publicação da medida ainda nesta quinta-feira (19). O portal LeoDias entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para novas informações, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
