Um caso bastante curioso, e que serve de alerta, foi decidido em São Paulo. Um homem ganhou uma ação contra a ex-esposa após descobrir que foi enganado sobre a paternidade de uma das filhas.
O caso já havia sido julgado pela 3ª Vara Cível de Lins, com decisão favorável ao homem. O caso aconteceu após um casal, de quase 15 anos de matrimônio, se separaram. No divórcio, o homem conseguiu a guarda unilateral das duas filhas do casal.
No entanto, depois disso, ele descobriu que não era pai biológico da criança mais nova. Um teste de DNA foi feito e confirmou que ele realmente não era o pai biológico da menina, o que resultou em uma ação judicial movida contra a ex-esposa.
A mulher então foi processada por ter propositalmente omitido a informação. Para a Justiça, não há dúvida de que o homem “sofreu muito mais do que um mero dissabor diante da notícia de não ser o pai biológico da filha”.
A ação não reverteu a paternidade da criança, que foi assumida pelo homem. No entanto, a Justiça avaliou procedente o pedido de indenização no valor de R$40 mil, a ser paga pela ex-esposa, mãe das crianças.
A matéria foi julgada pelos desembargadores Edson Luiz de Queiroz e César Peixoto, além do relator Wilson Lisboa Ribeiro. A identidade dos dois envolvidos não foi divulgada pelo TJ-SP. O caso acaba jogando luz sobre um assunto pouco discutido socialmente.
