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STF ordena que plano de saúde pague silicone nos seios e cirurgia de redesignação de professora transexual

STF ordena que plano de saude pague silicone nos seios

A autora do processo teve o pedido inicialmente negado pelo plano de saúde.

A professora de língua inglesa Ana Laura Santos, moradora do município de Uberaba no estado de Minas Gerais, passa por um processo de redesignação sexual. Para tanto, ela almeja cirurgias de redesignação sexual e a colocação de implantes de próteses mamárias.

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Em 2020, a mulher acionou o seu plano de saúde, Unimed Uberaba, para a cobertura de ambos os procedimentos.

Ocorre que a operadora negou a solicitação ao argumento de que tais procedimentos não contavam com previsão da Agência Nacional de Saúde, a ANS, que regula os serviços de planos de saúde no Brasil.

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Em termos de fundamentação, a operadora explicou ainda que o procedimento de redesignação sexual ainda estaria em fase experimental, ao passo que a prótese seria de cunho apenas estético, casos igualmente excluídos da linha de cobertura.

Nesse sentido, Ana Laura Santos recorreu ao poder judiciário e, nas instâncias iniciais, obteve vitória. Em fase recursal, o caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), o qual negou, no dia 21 de novembro, o recurso especial apresentado pela concessionária, mantendo as determinações anteriores, ou seja, no sentido de que a cobertura deve acontecer para os dois procedimentos.

Em entrevista concedida para o G1, a professora lamentou os entraves enfrentados pelas pessoas que buscam a redesignação sexual. Além disso, ela argumentou que a colocação de próteses mamárias não significa apenas finalidade estética, mencionando, por exemplo, o caso de pacientes oncológicos.

No momento, os advogados que patrocinam a causa da autora buscam uma determinação em prol do cumprimento provisório da sentença, a fim de que os procedimentos aconteçam.

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