Senado aprova projeto que propõe castração química para condenados por crimes sexuais

Projeto prevê contrapartida aos presos.

Nesta quarta-feira (22/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que prevê a castração química para condenados por crimes de natureza sexual, em casos de reincidência.

O projeto foi aprovado por 13 votos à 7 e agora deve seguir para a câmara. Caso haja recurso, o projeto deve ser reanalisado. O projeto não prevê a castração compulsória, isto é, o tratamento hormonal será voluntário.

O que diz o texto? A proposta prevê a oferta de tratamento hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes de natureza sexual. Em contrapartida, o detento poderia progredir para condicional.

O projeto aponta que medidas semelhantes foram colocadas em prática em países como Noruega, Reino Unido, Argentina e alguns estados dos Estados Unidos, com sucesso.

“O tratamento químico hormonal começará ao menos uma semana antes do início do livramento condicional e observará ao prazo indicado pela Comissão Técnica de Classificação”, diz um trecho do projeto.

O texto ainda prevê que a adesão ao tratamento não deve influenciar na redução da pena, mas pode conceder ao preso o direito de liberdade condicional. O tratamento hormonal visa reduzir a libido do paciente e seria ofertado, tendo a adesão como optativa.

A ideia de propor castração química é antiga, mas sempre esbarrou em dificuldades e polêmica. Existe o questionamento da eficácia, já que os crimes sexuais nem sempre são de natureza apenas sexual. Os votos contrários à proposta foram dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Humberto Costa (PT-PE).